O Ministério Público Eleitoral na Paraíba reforçou a orientação aos promotores eleitorais para intensificar a fiscalização contra o chamado “voo da madrugada” durante as Eleições 2026. A prática consiste no derramamento de panfletos, santinhos, adesivos e outros materiais de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera do pleito.
A orientação foi emitida pelo procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Marcos Alexandre Queiroga, e deverá ser observada tanto no primeiro turno quanto em eventual segundo turno.
De acordo com a orientação, o derramamento de material de campanha, assim como a eventual anuência com a prática, caracteriza propaganda eleitoral irregular e pode resultar em multa para o responsável e para o candidato beneficiado.
O Ministério Público Eleitoral também alerta que a conduta pode ser objeto de apuração criminal, conforme previsto no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei das Eleições.
Segundo o MP Eleitoral, a prática pode causar impactos no processo eleitoral ao ampliar a exposição de determinados candidatos nas proximidades dos locais de votação. O órgão também aponta que o derramamento de material pode favorecer candidaturas com maior capacidade financeira para produzir grandes volumes de publicidade.
Fiscalização
Os promotores eleitorais foram orientados, respeitada a independência funcional, a adotar as providências necessárias para prevenir e coibir a prática.
As informações e documentos eventualmente obtidos durante as fiscalizações deverão ser encaminhados com urgência à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), para análise e adoção das medidas cabíveis.
Quando necessário, os casos também poderão ser encaminhados à Procuradoria-Geral Eleitoral.
A expressão “voo da madrugada” é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público para se referir ao derramamento de material de campanha nas proximidades dos locais de votação. A prática já foi objeto de orientações anteriores do Ministério Público Eleitoral e é tratada como propaganda irregular pela legislação eleitoral.
