TJ: novas vagas de desembargador e 24 cargos de assessor

Deve desembarcar na Assembléia Legislativa da Paraíba, ainda no primeiro semestre deste ano, projeto de reformulação da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE-PB) enviado pelo Tribunal de Justiça sugerindo a criação de mais vagas de desembargador na Paraíba. A proposta é da Associação dos Magistrados da Paraíba e prevê, além de quatro novas cadeiras de desembargador, a criação de 26 cargos de auxiliares de gabinete, seis para cada novo membro da Corte.

“É muito mais caro criar uma unidade judiciária (Vara) porque o Tribunal já possui uma estrutura que será utilizada pelos novos desembargadores”, justificou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho, já sinalizou em favor da proposta e deve encaminhar projeto à Assembléia ainda no primeiro semestre.

Para a Associação, a necessidade é urgente. “A Paraíba é um estado que tem um número pequeno de desembargadores em relação ao número de juízes em atuação, por isso que há maior demora no julgamento de recursos”, declarou o presidente da AMPB. Segundo ele, a Paraíba possui 223 juízes em atuação e apenas 19 desembargadores. “É menos do que 10%”, declarou Antônio Silveira Neto.

Segundo ele, há quem defende dentro do TJ que o número pule de 19 para 25 desembargadores. “Nós entendemos que não pode ser, pelo menos, menos do que 23 desembargadores”. O presidente da AMPB disse ainda que a ampliação do número de desembargadores poderá permitir ao Tribunal de Justiça a criação de uma turma dentro do T específica para julgar ações de improbidade administrativa contra gestores públicos.
 

Caso seja aprovada, as quatro vagas de desembargador serão preenchidas por uma indicação da OAB, uma do Ministério Público e duas entre os juízes. O desembargador tem cargo vitalício, salário de até R$ 22,5 mil, além de vários outros benefícios, como ajuda de custo, automóvel e combustível.

PB Agora