A Paraíba o tempo todo  |

TJ: novas vagas de desembargador e 24 cargos de assessor

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Deve desembarcar na Assembléia Legislativa da Paraíba, ainda no primeiro semestre deste ano, projeto de reformulação da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE-PB) enviado pelo Tribunal de Justiça sugerindo a criação de mais vagas de desembargador na Paraíba. A proposta é da Associação dos Magistrados da Paraíba e prevê, além de quatro novas cadeiras de desembargador, a criação de 26 cargos de auxiliares de gabinete, seis para cada novo membro da Corte.

“É muito mais caro criar uma unidade judiciária (Vara) porque o Tribunal já possui uma estrutura que será utilizada pelos novos desembargadores”, justificou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho, já sinalizou em favor da proposta e deve encaminhar projeto à Assembléia ainda no primeiro semestre.

Para a Associação, a necessidade é urgente. “A Paraíba é um estado que tem um número pequeno de desembargadores em relação ao número de juízes em atuação, por isso que há maior demora no julgamento de recursos”, declarou o presidente da AMPB. Segundo ele, a Paraíba possui 223 juízes em atuação e apenas 19 desembargadores. “É menos do que 10%”, declarou Antônio Silveira Neto.

Segundo ele, há quem defende dentro do TJ que o número pule de 19 para 25 desembargadores. “Nós entendemos que não pode ser, pelo menos, menos do que 23 desembargadores”. O presidente da AMPB disse ainda que a ampliação do número de desembargadores poderá permitir ao Tribunal de Justiça a criação de uma turma dentro do T específica para julgar ações de improbidade administrativa contra gestores públicos.
 

Caso seja aprovada, as quatro vagas de desembargador serão preenchidas por uma indicação da OAB, uma do Ministério Público e duas entre os juízes. O desembargador tem cargo vitalício, salário de até R$ 22,5 mil, além de vários outros benefícios, como ajuda de custo, automóvel e combustível.

PB Agora

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe