Carteiros que trabalham na entrega de correspondências e materiais de campanha eleitoral têm sido alvo de ameaças e agressões, sobretudo na Paraíba. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB), os episódios estão relacionados à falta de conhecimento sobre o serviço de mala direta, utilizado legalmente por candidatos, partidos e comitês eleitorais.
Um dos casos mais recentes aconteceu na manhã do último sábado (26), na Rua da Areia, no Centro de João Pessoa. Um carteiro foi abordado enquanto realizava entregas e, segundo relato apresentado ao sindicato, acabou sendo acusado de fazer panfletagem partidária.
Ainda conforme o Sintect-PB, o homem que abordou o trabalhador teria proferido xingamentos, avançado contra o carteiro e tomado à força parte do material que estava sendo distribuído.
A ocorrência aconteceu um dia depois de outro episódio registrado em Campina Grande. Na sexta-feira (25), um carteiro foi ameaçado e agredido enquanto fazia a entrega de santinhos e outros materiais eleitorais. A situação foi registrada em vídeo e, de acordo com o sindicato, o suspeito foi conduzido pela polícia para prestar esclarecimentos à Polícia Federal.
O diretor-geral do Sintect-PB, Tony Sérgio, afirma que a entidade já recebeu relatos de ocorrências em João Pessoa, Campina Grande, Patos e São Bento. Ao todo, o sindicato contabiliza cerca de cinco episódios de agressões verbais e insultos, sendo dois deles com violência física.
“Se existiu violência contra carteiros por motivação política, existiu no passado, mas não nesse nível. Então agora podemos dizer que é uma onda, um surto, uma coisa nova”, afirmou Tony Sérgio.
Segundo o dirigente sindical, os episódios também estariam provocando consequências para a saúde dos trabalhadores, com relatos de afastamentos para tratamento médico.
O que é a mala direta eleitoral?
A mala direta é um serviço postal oferecido pelos Correios, que existe desde 1978, e que pode ser contratado por candidatos, partidos políticos, comitês eleitorais e agências de publicidade para o envio de propaganda eleitoral e outros materiais relacionados às campanhas.
Ou seja, o carteiro que realiza a entrega não atua como cabo eleitoral nem participa da atividade política do candidato. Ele é responsável pela prestação de um serviço postal contratado e pela distribuição dos objetos encaminhados pelos remetentes.
O Sintect-PB afirma que seu setor jurídico acompanha os casos registrados e orienta os trabalhadores diante de situações de ameaça ou agressão durante o exercício da função.
A modalidade de Mala Direta foi oficialmente regulamentada e estruturada como um serviço postal específico nos Correios do Brasil pela Lei Postal nº 6.538, de 22 de junho de 1978.
O serviço se consolidou no país nas décadas de 1980 e 1990 com a modernização do Marketing Direto dos Correios, dividindo-se hoje principalmente em duas categorias:
- Mala Direta Endereçada: Enviada a um público-alvo específico utilizando um banco de dados (mailing) previamente higienizado.
- Mala Direta Não Endereçada: Focada em distribuição em massa por bairros, ruas ou regiões, muito utilizada para panfletagem comercial e santinhos políticos.
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