O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de que alimentos destinados à merenda escolar tenham sido utilizados para fornecer refeições a trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, no Cariri paraibano. O caso envolve a Escola José Bonifácio, no distrito de Pio X.
Entre os pontos que serão analisados pelo órgão estão a origem dos alimentos utilizados nas refeições, o período em que a prática teria ocorrido, a quantidade de servidores beneficiados e a eventual reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento à escola.
O MPPB também vai verificar se a quantidade de alimentos destinada à unidade escolar foi suficiente para atender os estudantes durante o período investigado. A Prefeitura de Sumé e a direção da escola já haviam sido procuradas pelo órgão para prestar esclarecimentos sobre o caso.
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. Conforme o relato, trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras estariam fazendo refeições na escola por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço.
Ainda segundo a denúncia, as refeições teriam sido fornecidas sem subsídio, ressarcimento ou compensação financeira à unidade escolar.
De acordo com o MPPB, caso os fatos sejam confirmados, a utilização dos alimentos poderá caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar.
PB Agora
com informações do Jornal da Paraíba
