O feriado de 05 de agosto, extensivo a toda a Paraíba é lei desde 2015 e será mantido também em 2019, conforme confirmou, nesta quarta-feira (31), o governador do Estado, João Azevêdo (PSB). Assim como especificado na lei, João lembra que data não se refere apenas ao nascimento de João Pessoa, mas sim da Paraíba como Estado.
Para a data, estão previstas várias ações e comemorações pelo Estado, entre elas o show do grupo Paralamas do Sucesso, no Espaço Cultural.
“Fica mantido o dia (de feriado). Não é o nascimento de João Pessoa. Evidentemente, essa data do 5 de agosto ela tem a ver com a Paraíba. Por isso que foi transformada em feriado”, disse João Azevêdo, nesta quarta-feira (31), em solenidade de entrega de escola em Sousa, no Sertão paraibano.
O feriado de 05 de agosto é lei estadual de autoria da deputada estadual Estela Bezerra
A Lei diz:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, como feriado civil, o dia 5 (cinco) de agosto, data magna do Estado da Paraíba, conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas no art. 2º da Lei Estadual nº 3.489 de 30 de agosto de 1967.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de dezembro de 2015; 127º da Proclamação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador
Redação
Neste domingo (28), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas…
Dois colombianos foram presos nesse sábado (27) sob suspeita de extorsão, ameaças e agressão a…
A Polícia Militar frustrou um grupo criminoso que estava agindo em Campina Grande e região,…
Na tarde deste domingo (28), no Estádio Marizão, no Sertão paraibano, Sousa e Iguatu se…
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento…
No início da tarde deste domingo (28), um jovem foi assassinado a tiros no bairro…