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E-Social : desafio para a otimização do dia a dia das empresas
Em nível global, os países têm assistido grandes e silenciosas revoluções. As inovações tecnológicas estão desarranjando a maneira…
Doutor em Direito Eleitoral alerta sobre o perigo da criminalização da política
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Perigo ao momento atual de criminalização da política
A TV PB Agora, através do oBlog de Direito, realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito…
Dano extrapatrimonial empresarial – O que é e quando ocorre?
O instituto do dano extrapatrimonial, também conhecido como dano moral ou imaterial, sempre foi alvo das mais diversas…
Aposentadoria por invalidez para servidor público
Quando um servidor público é acometido por doença que o deixe incapacitado permanentemente para o trabalho, o regime…
Parcelamento de débitos com a Receita Federal pode dar fôlego às empresas
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas…
Servidor público federal poderá optar pela adesão
Os servidores públicos federais, que ingressaram no serviço público antes de 13 de outubro de 2013, poderão optar…
Saiba o que muda com a “Lei da Terceirização”
Tem sido motivo de grandes repercussões a aprovação da “Lei da Terceirização” (Lei nº 13.429/2017), sancionada no último…