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Direito

22 publicações

Em CG, Fibra Construtora apoia a campanha Outubro Rosa contra câncer de mama

“Outubro Rosa” é uma campanha que se espalha em todo o mundo para informar a população sobre a realidade do câncer de mama e medidas de prevenção. Durante todo o…

CPI em Rondônia e outras ações fazem Energisa perder R$ 1 bi na bolsa de valores

A Energisa sofreu uma grande derrota, em decorrência das CPIs em Rondônia, Acre e no Mato Grosso, pois na quinta-feira (17) a empresa fechou o dia em queda na bolsa…

Acordo extrajudicial não é homologado por ausência de assinatura do advogado da causa

Honorários de sucumbência não podem ser transacionados sem o aval do advogado O pedido de homologação de acordo firmado por Control Construções Ltda e Companhia Energética do Piauí – CEPISA (Equatorial Energia Piauí) foi…

Dia dos Pais: mais de 54% dos paraibanos pretendem presentear na data

Uma das datas mais importantes para o comércio neste segundo semestre está chegando – o Dia dos Pais – e os paraibanos estão animados para homenagear os papais na data,…

Advogado paraibano profere palestra na Guatemala

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto e o perito informático venezuelano José Ramon Leonett participaram na manhã desta quinta-feira (25), na Casa Ariana na zona 09, na Guatemala, com uma…

Presidente da Amatra discorda de restrição do CNJ ao uso de redes sociais pelos magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentação do uso…

RC: “A era das fake news certamente é uma das piores faces da nossa atualidade”

Ex-governador da Paraíba e forte liderança política nacionalmente, o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) fez um alerta, em suas redes sociais, sobre o perigo da disseminação de…

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) da Reforma da Previdência trouxe grandes e significativas alterações nos requisitos…

Acumulação de cargos públicos

O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou junto ao Tribunal de Contas diversas representações para apurar situações de acumulações indevidas de cargos públicos. Nestes termos, foi divulgada…

Advogado tira dúvidas sobre concessão e revisão dos benefícios previdenciários

Blog de Direito PBAGORA Revisão de Benefícios Beneficiários A questão dos benefícios previdenciários muitas vezes gera dúvidas e preocupação para muitos segurados. Para esclarecer algumas dessas dúvidas, o PB Agora…