Notícias do Canal

Direito

23 publicações

Jeová reage a MP de reitores: “Desgoverno que desconstrói o que dava certo”

Em pleno recesso parlamentar, enquanto a população brasileira se preparava para celebrar a véspera de Natal, no último dia 24 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória…

Em CG, Fibra Construtora apoia a campanha Outubro Rosa contra câncer de mama

“Outubro Rosa” é uma campanha que se espalha em todo o mundo para informar a população sobre a realidade do câncer de mama e medidas de prevenção. Durante todo o…

CPI em Rondônia e outras ações fazem Energisa perder R$ 1 bi na bolsa de valores

A Energisa sofreu uma grande derrota, em decorrência das CPIs em Rondônia, Acre e no Mato Grosso, pois na quinta-feira (17) a empresa fechou o dia em queda na bolsa…

Acordo extrajudicial não é homologado por ausência de assinatura do advogado da causa

Honorários de sucumbência não podem ser transacionados sem o aval do advogado O pedido de homologação de acordo firmado por Control Construções Ltda e Companhia Energética do Piauí – CEPISA (Equatorial Energia Piauí) foi…

Dia dos Pais: mais de 54% dos paraibanos pretendem presentear na data

Uma das datas mais importantes para o comércio neste segundo semestre está chegando – o Dia dos Pais – e os paraibanos estão animados para homenagear os papais na data,…

Advogado paraibano profere palestra na Guatemala

O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto e o perito informático venezuelano José Ramon Leonett participaram na manhã desta quinta-feira (25), na Casa Ariana na zona 09, na Guatemala, com uma…

Presidente da Amatra discorda de restrição do CNJ ao uso de redes sociais pelos magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentação do uso…

RC: “A era das fake news certamente é uma das piores faces da nossa atualidade”

Ex-governador da Paraíba e forte liderança política nacionalmente, o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) fez um alerta, em suas redes sociais, sobre o perigo da disseminação de…

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS

PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) da Reforma da Previdência trouxe grandes e significativas alterações nos requisitos…

Acumulação de cargos públicos

O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou junto ao Tribunal de Contas diversas representações para apurar situações de acumulações indevidas de cargos públicos. Nestes termos, foi divulgada…