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Direito
31 publicações
Reforma da Previdência: O modelo adotado no Chile e suas lições
REFORMA DA PREVIDÊNCIA : O MODELO ADOTADO NO CHILE E SUAS LICÕES A reforma da previdência voltou ao…
7 de janeiro de 2019
Regulamentação da Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios: Decreto 9.568/2018
REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS MUNICÍPIOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO DECRETO 9.568/2018 JOÃO PAULO BARBALHO INÁCIO…
30 de dezembro de 2018
E-Social : desafio para a otimização do dia a dia das empresas
Em nível global, os países têm assistido grandes e silenciosas revoluções. As inovações tecnológicas estão desarranjando a maneira…
21 de dezembro de 2018
Doutor em Direito Eleitoral alerta sobre o perigo da criminalização da política
A TV PB Agora realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito Eleitoral Ricardo Sérvulo. Ele também é…
28 de setembro de 2018
Perigo ao momento atual de criminalização da política
A TV PB Agora, através do oBlog de Direito, realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito…
21 de setembro de 2018
Dano extrapatrimonial empresarial – O que é e quando ocorre?
O instituto do dano extrapatrimonial, também conhecido como dano moral ou imaterial, sempre foi alvo das mais diversas…
1 de setembro de 2018
Aposentadoria por invalidez para servidor público
Quando um servidor público é acometido por doença que o deixe incapacitado permanentemente para o trabalho, o regime…
1 de setembro de 2018
Parcelamento de débitos com a Receita Federal pode dar fôlego às empresas
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas…
1 de setembro de 2018
Servidor público federal poderá optar pela adesão
Os servidores públicos federais, que ingressaram no serviço público antes de 13 de outubro de 2013, poderão optar…
1 de setembro de 2018