Proposta prevê manutenção temporária do auxílio para quem conseguir emprego ou abrir um negócio, com retorno automático ao programa caso a tentativa de inserção no mercado de trabalho não dê certo.
A coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que um eventual governo do parlamentar pretende estabelecer um período de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego com carteira assinada ou decidirem abrir o próprio negócio.
Pela proposta, os beneficiários continuariam recebendo o auxílio durante a transição, mesmo após conseguirem uma fonte de renda. Caso perdessem o emprego ou a iniciativa empreendedora não desse certo, poderiam retornar automaticamente ao programa.
A medida foi apresentada por Daniella em entrevista à CBN Bahia. Segundo ela, a intenção é estimular a entrada no mercado de trabalho e a independência financeira das famílias atendidas pelo programa social.
“Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família”, declarou.
A coordenadora afirmou ainda que o programa deve funcionar como uma proteção social temporária e uma porta de entrada para novas oportunidades. A proposta integra o plano econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ouça:
Ministério da Prosperidade e acesso ao crédito
De acordo com Daniella Marques, um eventual governo do PL também pretende criar o Ministério da Prosperidade, com a proposta de oferecer instrumentos para facilitar a saída dos beneficiários dos programas sociais.
Entre as medidas mencionadas estão a concessão de crédito para abertura de pequenos negócios, a capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para a oferta de cursos.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro com um plano para que cresça mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, afirmou.
A proposta, no entanto, ainda depende de eventual vitória eleitoral, da definição das regras e da implementação das medidas por um futuro governo.
Como funciona a regra de proteção atual?
Atualmente, o Bolsa Família já possui uma regra de proteção que permite a permanência temporária de famílias que conseguem aumentar a renda. Os critérios foram modificados em 2025 e variam conforme a data de entrada na regra e o tipo de rendimento obtido.
Pelas normas vigentes, famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025 e possuem renda de até R$ 759 por pessoa podem continuar recebendo 50% do benefício por até 24 meses. Para famílias que entraram nas novas regras a partir de julho de 2025, o período pode ser de dois meses, no caso de rendimentos estáveis, como aposentadorias e pensões, ou de até 12 meses para rendimentos variáveis, conforme os critérios do programa.
Se a renda familiar voltar a ficar dentro do limite de elegibilidade, o pagamento integral pode ser restabelecido, de acordo com as regras aplicáveis.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, portanto, prevê um modelo de transição de até dois anos para incentivar a busca por emprego formal ou o empreendedorismo, com a promessa de retorno automático ao programa em caso de insucesso.
Bolsa Família e disputa eleitoral
Principal programa de transferência de renda do governo Lula, o Bolsa Família foi relançado em março de 2023. Em outubro de 2026, o benefício passou a ter um piso de R$ 691, após reajuste anunciado pelo governo federal.
O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social, com critérios de renda, inscrição atualizada no Cadastro Único e compromissos nas áreas de saúde e educação.
A política para os beneficiários do Bolsa Família tornou-se um dos temas do debate eleitoral, com propostas distintas sobre a manutenção da proteção social e a criação de mecanismos para estimular a autonomia financeira das famílias.
Redação com G1
