O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, celebrou nesta quarta-feira (4), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o gestor destacou as mudanças constitucionais como uma conquista histórica para a integração das forças policiais e o combate ao crime organizado.
“Consideramos que foi um avanço muito positivo. Na verdade, isso é uma busca histórica para que se consiga efetivamente colocar em prática aquilo que já tinha na lei do SUSP, mas que agora foi constitucionalizado através da PEC. Enfim, traz uma série de outros dispositivos que vão auxiliar naturalmente no combate ao crime organizado e no combate à violência de uma maneira geral no país”, afirmou o secretário.
Um dos pontos mais ressaltados pelo secretário foi o avanço na coordenação centralizada pelo Governo Federal, sem que haja invasão nas competências e atribuições já desempenhadas pelos estados.
“A PEC traz exatamente nesse sentido: o Governo Federal assumindo sua responsabilidade, eliminando aquele jogo de empurra-empurra, onde um diz que a responsabilidade é do Estado, outros dizem que é da União e o município tem a sua parcela. Com a PEC, a gente começa a ver que o Governo Federal assume esse papel de coordenador e admite a necessidade de coordenar essas ações de maneira integrada”, explicou Jean.
Jean Nunes também lembrou que o texto aprovado passou por discussões amplas e contou com a contribuição dos gestores estaduais de segurança pública. Ele ressaltou a participação do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) no envio de propostas e sugestões ao longo da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Apesar de necessitar de regulamentações complementares para alguns dispositivos, a avaliação da Secretaria de Segurança da Paraíba é de que a PEC pavimenta um caminho sólido para trazer mais equilíbrio, integração e ferramentas de combate à violência em todo o território brasileiro.
PB Agora
