O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para acelerar a tramitação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso Nacional. O entendimento prevê encurtar o caminho da matéria nas duas Casas legislativas e permitir que o Senado vote o texto já no dia seguinte à sua aprovação pelos deputados.
A articulação foi comunicada por Alcolumbre a líderes partidários na terça-feira (3). Pelo acordo, caso a proposta avance na Câmara, o Senado poderá levar a matéria diretamente ao plenário, sem prolongar sua tramitação nas comissões. Governo e oposição também discutem um calendário especial para viabilizar a análise.
Na Câmara, a proposta está em discussão em uma comissão especial, sob a relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE). O parlamentar pretende apresentar seu parecer ainda neste mês. A entrega do relatório será uma etapa importante para que o texto avance na Casa.
Já no Senado, uma reunião prevista para esta quarta-feira (4) deve concentrar as negociações entre governistas e oposicionistas. A estratégia em discussão é apresentar um requerimento de calendário especial, permitindo que a proposta siga diretamente para votação em plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com o entendimento firmado entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a redução da maioridade penal ganha espaço na agenda legislativa do Congresso. A possibilidade de votação em ritmo acelerado, no entanto, depende do avanço da proposta na Câmara e da aprovação do calendário especial pelos senadores.
Informações da CNN Brasil.
