O ministro Flávio Dino cobrou formalmente o presidente da Câmara após oficial de Justiça passar um mês tentando intimar o deputado do PL em investigação sobre emendas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá que responder diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o paradeiro e os custos da viagem internacional do deputado Mario Frias (PL-SP). O ministro Flávio Dino enviou um ofício ao chefe do Legislativo estipulando um prazo rígido de 48 horas para que a Câmara preste esclarecimentos detalhados sobre o parlamentar.
A cobrança a Hugo Motta ocorre em meio a um impasse jurídico: há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam, sem sucesso, intimar Mario Frias em uma ação que investiga o uso de emendas parlamentares. Para agravar a situação, a assessoria do deputado informou que ele estava no exterior em “missão internacional”, mas a própria Câmara confirmou que os pedidos de viagem de Frias não foram autorizados pela Casa.
No documento encaminhado à presidência da Câmara, Flávio Dino exige que Hugo Motta apresente informações precisas sobre:
- O prazo exato da viagem de Mario Frias;
- Os custos envolvidos no deslocamento;
- A confirmação de quem arcou com os pagamentos referentes à suposta “missão”.
De acordo com os registros da Câmara, o deputado do PL apresentou duas solicitações de viagem internacional “sem ônus” para o Legislativo — uma para o Bahrein (de 12 a 18 de maio) e outra para Dallas, nos Estados Unidos (de 19 a 21 de maio). Nenhuma delas recebeu o aval da Mesa Diretora presidida por Motta.
A intimação que deu origem ao conflito corre no STF desde março, após uma ação protocolada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela questiona o repasse de R$ 2 milhões em emendas de Mario Frias para o Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
A busca pelo parlamentar gerou desgaste institucional entre o STF e a Câmara:
- Tentativas falhas: Em abril, oficiais de Justiça tentaram notificá-lo três vezes em seu gabinete, sem sucesso.
- Dados defasados: Após Dino exigir que a Câmara fornecesse os endereços residenciais de Frias, o oficial de Justiça constatou que o endereço fornecido pela Casa em Brasília já não pertencia ao deputado há dois anos.
- Investigação aberta: Diante do sumiço e dos indícios, Dino abriu uma apuração preliminar para investigar os repasses das verbas federais às ONGs ligadas ao filme.
O gabinete de Hugo Motta confirmou o recebimento do ofício enviado pelo STF. O presidente da Câmara agora corre contra o tempo para entregar as explicações exigidas pelo ministro e esclarecer por que a Casa forneceu dados desatualizados e como um deputado viajou sob a justificativa de representação internacional sem a devida autorização da presidência.
PB Agora
