O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba Efraim Filho afirmou que o Congresso Nacional deve reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada para rever penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (11), Efraim disse acreditar que deputados e senadores não aceitarão passivamente a suspensão da norma pelo Supremo Tribunal Federal.
“Eu acredito, sim, que o Congresso vai procurar uma forma de reagir”, declarou.
Segundo o senador, caso o entendimento do STF seja de que a lei aprovada é inconstitucional, o Parlamento poderá discutir alternativas mais amplas, incluindo mudanças na própria Constituição Federal.
“Se tiver que votar uma nova PEC, se tiver que votar um novo tema… Porque o PL da dosimetria é um projeto de lei. Se estão dizendo que o PL é inconstitucional, então vamos ter que colocar a dosimetria na Constituição”, afirmou.
Efraim também voltou a fazer críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes e confirmou que assinou um pedido de impeachment contra o magistrado.
“Eu sou contra Alexandre de Moraes. Já assinei, inclusive, o pedido de impeachment dele”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que não teme desgaste político ao assumir posicionamentos públicos contra integrantes do STF.
“Eu votei impeachment de presidente da República, vou votar impeachment de ministro também”, declarou.
A suspensão da Lei da Dosimetria ocorreu após ações apresentadas ao Supremo questionando a constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão de Moraes manteve temporariamente as penas originalmente definidas pelo STF para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro até que o plenário da Corte analise o tema.
PB Agora
