Vice-presidente da Atricon defende autonomia dos Tribunais de Contas para garantir o controle social

O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Luiz Sérgio Gadelha, defendeu a autonomia dos TCs para assegurar o controle social. Segundo ele, a modernização e independência desses órgãos são fundamentais para uma sociedade democrática. “Os Tribunais de Contas pairam entre os Poderes, com autonomia e independência, e são peças fundamentais na busca do controle social”, avalia o conselheiro.

Luiz Sérgio Gadelha foi o penúltimo palestrante do Ciclo de Debates que vem sendo promovido pelo TCE da Paraíba para coleta de subsídios direcionados ao seu Plano de Ações Estratégicas do período de 2010 a 2014. Na manhã desta sexta-feira (25/09/09), o conselheiro, que também preside o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, disse que os TCs têm contribuído com a busca do controle social quando adotam uma divulgação mais transparente e fácil do seu trabalho.

“Com isso, os Tribunais estão estimulando a sociedade a exercer o que se denomina de controle social, onde o cidadão acompanha, através da comunicação, da internet e outros mecanismos os dados do seu município ou estado”, explicou o conselheiro, que falou sobre “A contribuição do controle externo ao fortalecimento das instituições democráticas”.

O presidente do TCE da Paraíba, Nominando Diniz, disse que os TCs estão avançando em suas ações direcionadas à participação da sociedade “e precisa avançar ainda mais”. Segundo ele, há necessidade de mudanças na composição desses órgãos e também de adoção de uma legislação uniforme para evitar divergências de interpretações.

“Da mesma forma que o Ministério Público e o Judiciário têm uma vinculação nacional, os Tribunais de Contas deveriam ser assim. Todos os Tribunais de Contas estaduais e municipais têm a sua independência sem qualquer vinculação. Entendo que a independência deve ser mantida, mas com uma vinculação de princípios, propósito e ação”, sustentou Diniz.

O Ciclo de Debates começou no último dia 4, com a exposição do consultor Luiz Gimenez, especialista em Tecnologia da Informação costumeiramente requisitado por empresas como Petrobras, Embraer e Banco Itaú. Prosseguiu, no dia 11, quando o reitor da UFPB Rômulo Polari discutiu a crise econômica e suas repercussões nas contas públicas e, ainda, com palestra, no dia 18, do ex-ministro do Meio Ambiente Gustavo Krause sobre os desafios ambientais da atualidade.O ex-ministro do STJ José Delgado falou, segunda-feira passada, à plateia de membros, procuradores, auditores e quadros administrativos do TCE sobre “As alterações na legislação que rege os organismos de controle externo”. O Ciclo de Debates será concluído, no próximo dia 2, com a jornalista Roberta Paduan, da Revista Exame, que discutirá o tema “O cidadão e o exercício do controle social”.

TCE