Os vereadores da bancada de oposição na Câmara de Pedras de Fogo, Gilvando da Silva Pontes, Jailson Felinto da Silva, José Francisco da Silva Filho, José Itamar Monteiro da Silva e Nélson Costa de Lima, encaminharam ao presidente do TCE denúcnia sobre possíveis irregularidades no IPAM – Instituto de Previdência de Pedras de Fogo. O fato também foi alvo de denúncia por parte do pré-candidato a prefeito Manoel Junior.
Segundo Manoel Jr. e vereadores, conforme dados obtidos através do SAGRES (do próprio TCE) e da Secretaria de Previdência Social, o atual prefeito, Derivaldo Romão, não vem honrando corretamente os parcelamentos de débitos da prefeitura para com o IPAM. A dívida já ultrapassa os 25 milhões.
Um dos documentos, obtido através do CADPREV (Da Secretaria Nacional de Previdência Social), aponta que foram realizados parcelamentos até por “utilização indevida de recursos”, e que até mesmo a “contribuição dos segurados” foi parcelada, ou seja, a Prefeitura de Pedras de Fogo reteve os valores dos servidores públicos, arrecadou, e não repassou ao IPAM, apropriando-se deles, e depois efetuou parcelamento. Veja o documento:
Segundo dados do SAGRES, referentes a abril/2020, a Prefeitura de Pedras de Fogo possui 1772 servidores (incluídas as folhas da Saúde e Assistência Social), dos quais 817 são efetivos.
Já o Instituto de Previdência, no mesmo período, oscilou entre 297 e 299 aposentados e/ou pensionistas:
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