O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Santa Cecília, Assunção, Areia de Baraúna, Santa Cruz e Cachoeira dos Índios. Também as de Gurinhém, Arara e Barra de Santa Rosa de 2016. São José dos Ramos e Imaculada são referentes a 2015, e Riacho dos Cavalos de 2014.
Constam também as prestações de contas das câmaras municipais de Cajazeirinhas, Vista Serrana e Serra Redonda de 2017, Boa Vista e Juru do exercício de 2016 e Sapé de 2014. Da Prefeitura de Pitimbu será apreciado um processo de Verificação de Cumprimento de Decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-00718/17. Na pauta ainda dois Recursos de Reconsideração, interpostos pelo prefeito do município de São José dos Ramos, Eduardo Gindre Caxias de Lima, face o Acórdão APL-TC 00065/18, sobre as contas de 2016, e pelo ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, referente às contas anuais de 2014 (Acórdão APL-TC nº 00313/17).
As prestações de contas da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida, exercício de 2017, e da Universidade Estadual da Paraíba (2014), entram na pauta, que terá ainda uma Consulta formulada pela vereadora Eliziana Arruda Cruz, da Câmara Municipal de Cacimbas, acerca da possibilidade de acumulação do mandato de vereador com dois cargos de professor.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/TCE
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