Os promotores eleitorais têm até às 15h da próxima quinta-feira (5/11), para manifestar a necessidade de designação de promotor auxiliar para atuar nos dias 14 e 15 de novembro do corrente ano, junto à Zona Eleitoral na qual oficia. A solicitação deve ser enviada à Secretaria-Geral do Ministério Público através do email seger-online@mppb.mp.br.
O edital que dispõe sobre a solicitação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (3/11).
De acordo com o edital, há zonas eleitorais que são integradas por vários municípios, e que a distância entre as cidades dificulta o trabalho de fiscalização, perante cada uma delas, mormente se considerada a relevante atuação fiscalizadora do Ministério Público na esfera eleitoral.
Após a manifestação dos promotores eleitorais, deverá ser publicado um novo edital abrindo prazo para que promotores de Justiça solicitem atuação como auxiliares dos promotores eleitorais.
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