Projeto quer disciplinar aluguel de cadeiras e guarda-sóis na Orla de João Pessoa

O comércio informal vem crescendo após a crise que retirou muitos do trabalho com carteira assinada. Um desses reflexos pode ser visto na orla das grandes cidades que possuem cada vez mais ambulantes, seja com suas comidas, como também no aluguel de cadeiras e guarda-sóis.

No entanto, nem todo mundo aluga as cadeiras, mas acaba não encontrando espaço para colocar seus pertences na areia da praia, que pode já estar tomada destas cadeiras comercializadas.

Para evitar que esse problema piore, o vereador Humberto Pontes (Avante) apresentou um projeto na Câmara Municipal de Vereadores para disciplinar o comércio do aluguel de cadeiras e de guarda-sóis, bem como a quantidade e a disponibilização dos espaços, já que é um bem público.

“O objetivo do nosso projeto é dar um ordenamento àquele comércio de aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis aqui na nossa orla marítima. O importante é dar o direito àqueles que querem usar como também dar espaço para aqueles que trazem seus próprios equipamentos de casa. O nosso projeto assegura o direito daqueles que já estão praticando esse tipo de comércio e dos que não querem pagar e possam utilizar o espaço sem nenhum problema”, explicou.

Conforme o vereador, através do projeto de lei, cada comerciante terá seu espaço e quantidade de equipamento a ser alugado, que se possa entre um conjunto com quarda-sol ,  cadeiras e mesas ter um intervalo de área livre  para os banhistas que possuem os seus apetrechos de praia.

Com a regulamentação da lei, a Prefeitura vai abrir um edital para os requisitos a seguir para aqueles que querem explorar esse tipo de comércio.

O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para a Comissão de Políticas Públicas. Se aprovado, deverá ir ao Plenário na sessão da próxima quarta-feira (6).

Foto: Eric Wagner

Redação