Em cumprimento ao Código de Urbanismo do Município, a Prefeitura Municipal de Patos realizou na manhã desta quinta-feira, (1/3), a demolição de uma murada irregular, localizada na Rua Oscar Xavier, nº 520, Morada do Sol, zona oeste de Patos.
O trabalho aconteceu após duas notificações feitas pela Prefeitura, ao proprietário do referido imóvel, pelo fato de ter construído um espaço para estacionamento em um Talveg, que é o mesmo que uma passagem de água.
“O Código de Urbanismo reza que qualquer cidadão de espaço público, o cidadão é notificado tem o prazo legal para se pronunciar e não o fazendo, compete ao Município executar o poder de polícia para resolver a pendência”, explicou José Gomes Neto, advogado da Secretaria de Infraestrutura.
Segundo Neto, a execução de hoje foi uma ação conjunta entre a Secretaria de Serviços públicos a Guarda Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, que deram o apoio logístico necessário para que o trabalho fosse executado.
O advogado também informou que o objetivo do Município não é punir o cidadão, mas apenas reintegrar a área pertencente ao poder público, que foi ocupada de forma indevida com a construção de uma garagem para um imóvel particular.
“O cidadão precisa estar atento, pois práticas desse tipo são passivas de multa, por conta da demolição e da remoção dos entulhos”, concluiu.
COORDECOM
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