O prazo para o recadastramento dos servidores do Estado da Paraíba foi prorrogado até o dia 23 de dezembro. A prorrogação foi decidida em audiência realizada pela Promotoria de Justiça do Cidadão da Capital com representantes do Sindifisco, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da PBPrev e da empresa Exatta, que venceu a licitação e foi contratada pelo Ministério da Previdência Social para fazer o recadastramento de todos os servidores estaduais na Paraíba.
Ficou acordado também que a Exatta deverá disponibilizar mais funcionários para fazer o recadastramento dos servidores em vários municípios do Estado, com destaque para cidades do Interior.
Apesar de o decreto 31.766/2010 publicado pelo Governo do Estado autorizar a PBPrev a suspender os benefícios por ela mantidos aos aposentados e pensionistas que não fizerem a atualização cadastral, o promotor de Justiça Valberto Lira recomendou ao órgão da Previdência que se abstenha de penalizar possíveis faltosos, sem o devido processo legal.
Ascom MPPB
Você que ainda não se vacinou contra influenza em João Pessoa deve procurar o serviço…
Em entrevista à imprensa campinense o vereador Olímpio Oliveira (Podemos) afirmou na última terça-feira na…
Nem mesmo os cultos de oração, conseguiram comover os suspeitos de matar um catador de…
Em entrevista recente ao Podcast MrCast, Asfora Neto, Secretário de Educação de Campina Grande e…
A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um…
O período educativo dos novos radares instalados nas ruas e avenidas da Capital pela Superintendência…