Posse do corregedor-geral e do Conselho Superior do MPPB será no próximo dia 13

 Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza no próximo dia 13 de janeiro a solenidade de posse na Corregedoria Geral e no Conselho Superior da instituição. O evento está marcado para as 10h, no auditório do edifício-sede do MPPB, localizado à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro de João Pessoa.

Serão empossados os procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (na Corregedoria Geral), reeleito para o cargo no dia 21 de novembro do ano passado; e José Roseno Neto, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino (no Conselho Superior do MPPB), eleitos no dia 14 de dezembro de 2016.

A eleição para os novos conselheiros foi a primeira totalmente online na história do Ministério Público paraibano, por meio de um sistema disponibilizado na extranet, onde os membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) puderam votar para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), relativo ao biênio 2017/2018.

Dos 217 membros aptos a votar em até cinco dos oito candidatos ao pleito, 183 votaram. E de um total de 1.085 votos computáveis, foram registrados 773 votos. Houve apenas um voto em branco e outro nulo. O procurador mais votado foi José Roseno, que recebeu 145 votos, o equivalente a 18,76% dos votos válidos e a 79,23% dos 183 membros votantes. O segundo mais votado foi o procurador Marcos Navarro, com 116 votos (15,01% do total de votos válidos; e 63,38% dos eleitores).

A procuradora Kátia Lucena ficou em terceiro lugar, com 107 votos (13,84% do total de votos computados; e 58,46% dos votantes). Já com 12,94% dos votos válidos e 54,64% dos membros que votaram, o procurador Francisco Sagres recebeu 100 votos e ficou na quarta colocação. O procurador Herbert Douglas Targino ficou na sétima colocação, registrando 60 votos (7,76% dos votos válidos; e 32,78% dos votantes), mas ficou automaticamente eleito para o Conselho Superior, levando-se em conta o Artigo 21 da Lei Orgânica do Ministério Público, que determina que todo membro recém-chegado à segunda instância da instituição já passa a integrar esse colegiado na eleição subsequente.

A primeira e segunda suplências ficaram, respectivamente, com a procuradora Marilene Carvalho e com o procurador Valberto Lira. Ambos obtiveram 97 votos. Pelo primeiro critério de desempate, Marilene ficou na primeira suplência por estar há mais tempo na segunda instância. A terceira suplência ficou com o procurador de Justiça José Raimundo, que obteve 51 votos.

Já o procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá foi reeleito para o cargo de corregedor-geral do MPPB, para o biênio 2017/2018, por aclamação pelos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (PGJ) da instituição, em sessão ordinária realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.

No dia 4 de dezembro de 2014, onze meses após ser promovido e tomar posse como procurador de Justiça do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá havia sido eleito corregedor-geral da instituição para o biênio 2015/2016. Sua eleição foi por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Era a primeira vez na história do Ministério Público paraibano que um corregedor-geral era eleito para uma primeira gestão sem que houvesse disputa no voto.

PB Agora com Ascom MPPB