O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem procurado reunir os órgãos responsáveis pelo trânsito na Paraíba com o intuito de implementar ações que possam reduzir o alarmante número de acidentes com motocicletas.
O número de acidentados apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), assim como o índice de acidentes tendo motociclistas como as principais vítimas chamou a atenção do MPPB. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 50% do número de mortes nas rodovias são de acidentes com motos.
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Já a SES, com base nos registros dos principais hospitais de traumas, 76% dos atendimentos de vítimas do trânsito são a motociclistas. Nos seis primeiros meses de 2019, segundo a secretaria, foram 3.949 vítimas.
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O PB Agora, durante audiência pública realizada no dia 30 de setembro, conversou com o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira. Ele assegurou que, no combate ao elevado número de acidentes com moto, o órgão tem elaborado um projeto para garantir que as normas das leis de trânsito sejam cumpridas pelos municípios e defendeu uma maior fiscalização. “Estamos criando, no âmbito da região metropolitana, um fórum envolvendo o Batalhão de Trânsito (BPTran), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a PRF, para que nós, efetivamente, realizemos uma ação de impacto. É inadmissível que tenhamos hoje quase 50% da nossa frota, seja de quatro ou duas rodas, transitando de forma irregular, devido a problemas de renovação de licenças”, ressaltou.
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Para o procurador, um veículo que transita no município sem a estar regularizado impede que, no caso de um acidente, que a vítima possa ser indenizada. “Isso é uma preocupação do Ministério Público e nós esperamos que até o final desse mês de outubro já tenhamos mais de uma ação neste sentido”, argumentou.
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PB Agora