Categorias: Paraíba

Pedaladas fiscais: Vital recebe defesa do Governo Federal

PUBLICIDADE

 O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, protocolou ontem, quarta-feira (22) as respostas do governo aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual na prestação e contas do governo.

No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal e elencou 13 pontos na prestação de contas do governo da presidenta Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2014. O prazo terminou nesta quarta-feira (22). Entre os questionamentos, o relator, ministro Augusto Nardes, considerou como irregularidade o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito.

O processo sobre as pedaladas é relatado pelo ministro José Múcio. O tribunal já havia se posicionado pela reprovação do processo que trata das pedaladas, mas o processo foi alvo de um recurso e agora está sob análise do ministro Vital do Rêgo.

Confira os principais pontos

Congresso em Foco Agência Brasil

 

 

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Humberto Costa projeta para próxima 2ª decisão sobre futuro do PT em João Pessoa

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores…

7 de maio de 2024

Couto anuncia nova reunião do GTE do PT para tentar definir rumos da sigla em João Pessoa

Mais um capítulo na novela que tem se transformado a decisão do PT da Paraíba…

7 de maio de 2024

Para manter uniadde, Efraim Filho sugere que Romero indique vice na chapa de Bruno

O senador da República, Efraim Filho (União Brasil), destacou, durante uma entrevista ao programa Frente…

7 de maio de 2024

PL para zoneamento urbano em João Pessoa: prefeito Cícero veta emenda polêmica

Na semana passada, os vereadores de João Pessoa aprovaram um projeto do Executivo que visa…

7 de maio de 2024

Conselheira tutelar de Patos é destituída do cargo pela Justiça por várias irregularidades

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a destituição de…

7 de maio de 2024

João Pessoa reduz número de casos notificados de arboviroses de março para abril

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa registrou redução no…

7 de maio de 2024