A Prefeitura de Conde realizou, na quarta-feira (11), uma fiscalização conjunta nas praias de Tabatinga II e Coqueirinho para verificar a existência de estruturas comerciais instaladas irregularmente em áreas de praia e de preservação ambiental. A ação reuniu equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente (SEMAM), Planejamento (SEPLAN), Turismo (SETUR), Mobilidade Urbana (SEMOB), Guarda Civil Municipal (GCM) e representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em atendimento a demandas do Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa busca conciliar a preservação ambiental, o ordenamento dos espaços públicos e a atividade dos trabalhadores que dependem do comércio nas praias para garantir seu sustento. A proposta é assegurar que a exploração comercial aconteça de forma organizada e dentro das normas ambientais, sem comprometer o patrimônio natural nem restringir o acesso da população às praias.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Walber Farias, a fiscalização foi realizada a partir de levantamentos técnicos anteriores da SEMAM, que identificaram barracas e outras edificações instaladas na faixa de areia e em Áreas de Preservação Permanente (APP), sem o devido licenciamento dos órgãos públicos.
Na praia de Coqueirinho, os comerciantes já haviam sido notificados pela Secretaria de Planejamento para retirar os equipamentos. Durante a fiscalização, parte dos trabalhadores já havia recolhido voluntariamente os materiais e estruturas.
Durante a fiscalização dessa quarta-feira (11) foi verificado que quatro barracas ainda permaneciam nos locais e deverão ser retiradas. A Prefeitura informou que os relatórios da fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal, responsável por avaliar os resultados e definir os próximos encaminhamentos para as áreas.
A medida integra o esforço de ordenamento das praias do município, buscando proteger ecossistemas sensíveis, preservar a paisagem natural e garantir que os espaços públicos permaneçam acessíveis a moradores, turistas e visitantes, fazendo ainda com que o desenvolvimento da atividade turística e comercial ocorra em equilíbrio com a conservação ambiental e o respeito ao uso coletivo do litoral.
PB Agora
