Cinco estabelecimentos comerciais foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante a primeira etapa da Operação Pré-Black Friday 2026, realizada nessa quarta-feira (11), nos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa. Ao todo, seis lojas foram fiscalizadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
A operação foi iniciada em meio à divulgação de campanhas promocionais e ofertas especiais relacionadas à data 11/11, período em que o comércio intensifica a publicidade de descontos. As equipes verificaram o cumprimento da legislação consumerista, com atenção à transparência das ofertas, à regularidade dos preços anunciados e à prevenção de práticas abusivas.
Dos seis estabelecimentos fiscalizados, cinco receberam Autos de Infração. Em apenas um deles não foram identificadas irregularidades, sendo emitido um Relatório de Visita.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre as promoções, principalmente em relação aos preços praticados antes do período de descontos. A medida busca permitir que os clientes avaliem se as ofertas representam vantagens reais e façam escolhas conscientes.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações serão intensificadas durante todo o mês de novembro, até a realização da Black Friday, marcada para a última sexta-feira do mês.
“Durante todo o mês de novembro, nossas equipes estarão mobilizadas para intensificar as fiscalizações e acompanhar as práticas comerciais, especialmente as ofertas e promoções anunciadas neste período. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas, garantir a transparência dos descontos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor”, ressaltou.
PB Agora
