O presidente estadual do Progressistas (PP), Enivaldo Ribeiro, admitiu, durante entrevista nesta quarta-feira (11), que poderá disputar a Prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2028, mas a declaração esbarra em um possível impedimento previsto na Constituição Federal: a chamada inelegibilidade reflexa, que restringe candidaturas de parentes de governadores dentro do território administrado pelo chefe do Executivo.
Aos 91 anos, Enivaldo demonstrou disposição para entrar na disputa caso o Progressistas não encontre outro nome para representar a legenda. “Se não tiver nenhum desses, eu entro. Tem conversa não. Minha idade, eu tô com 91, mas aguento o rojão”, declarou.
O dirigente também mencionou outros nomes que podem participar das discussões internas do partido, incluindo familiares e lideranças políticas. Segundo ele, o PP dispõe de alternativas, mas a definição da candidatura deverá ocorrer no momento oportuno.
O obstáculo está na legislação eleitoral. Enivaldo é avô do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), reeleito em outubro de 2026. O parentesco é considerado de segundo grau pela legislação brasileira, assim como a relação entre avós e netos.
O artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os cônjuges e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau dos governadores, prefeitos e presidente da República.
Como Campina Grande está dentro do território administrado pelo governador da Paraíba, a regra alcança, em princípio, uma eventual candidatura de Enivaldo à Prefeitura do município.
A legislação prevê uma exceção para quem já ocupa mandato eletivo e pretende disputar a reeleição. No entanto, essa ressalva não se aplica à situação de Enivaldo, que não exerce atualmente mandato eletivo.
Há ainda entendimentos da Justiça Eleitoral sobre situações em que o chefe do Executivo se afasta definitivamente do cargo dentro do prazo legal de seis meses antes da eleição, circunstância que pode alterar a análise da inelegibilidade para disputa de cargo diferente.
Assim, embora Enivaldo tenha colocado publicamente seu nome à disposição do PP, uma eventual candidatura em 2028 dependerá da análise das condições jurídicas e eleitorais existentes no momento do registro. A mãe de Lucas, senadora Daniella Ribeiro, que é mãe do governador, já se pronunciou sobre esse impedimento, afirmando que também não poderia participar da disputa devido a esse impedimento legal.
Redação
