O mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) das comarcas
do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos.
Durante três dias de atividades, foram realizadas 674 audiências. Destas,
564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.
O evento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria
com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na sede da Associação
Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, na comarca de
Patos.
A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, disse que a ação, realizada em Patos mas integrando 22 unidades
judiciárias, num raio de até 200 km, insere-se nas medidas que o Poder
Judiciário estadual vem buscando para estimular a conciliação, bem como
promover a pacificação dos conflitos.
“Evita-se, assim, o abarrotamento de processos nas varas e a consequente
demora na solução da lide”, afirmou a desembargadora.
Neste mesmo sentido, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Núcleo de
Conciliação, ressaltou que o número de acordos homologados foi bem maior do
que o previsto, alcançando êxito. “Devemos levar em consideração que os
ganhos não estão relacionados apenas aos acordos, mas também à diminuição
do número de processos na Justiça”, observou o magistrado.
O esforço concentrado englobou ações de 22 unidades judiciárias do sertão
da Paraíba. As comarcas foram as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de
Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga
e Malta.
Ainda participaram das audiências, as comarcas de Paulista, Piancó,
Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio
do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e
Uiraúna.
Nos acordos, a indenização é fixada conforme a extensão da lesão revelada
pela perícia médica. Os exames são feitos por médicos habilitados pelo
Tribunal de Justiça, acompanhados por assistentes técnicos da Seguradora
Líder Dpvat.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja
pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro Dpvat, que
indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que
circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e
motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e,
sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento
médico-hospitalar.
*Mutirão –* Neste segundo semestre, o esforço concentrado do Seguro Dpvat
vai buscar solução de conflitos nas unidades judiciárias do Cariri, no
período de 7 a 10 de outubro. O evento será realizado na comarca de
Monteiro. Já em Campina Grande ocorrerá, o evento ocorrerá de 2 a 5 de
dezembro.
Gecom
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