MPF denuncia duas pessoas por contrabando

MPF denuncia duas pessoas por contrabando de 22 milhões de cigarros; fato ocorreu em Teixeira

O Ministério Público Federal em Campina Grande (PB) denunciou o motorista Laércio Pereira Guedes e o mecânico Emerson Patrício Fernandes pelo contrabando de 22 milhões de cigarros. A carga foi apreendida em 10 de abril deste ano, pela Polícia Rodoviária Federal, na entrada do município de Teixeira (PB). A denúncia do Ministério Público foi recebida na segunda-feira, (5), pelo juiz da 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Conforme apurou-se, a carga de cigarros era procedente do Paraguai e estava sendo transportada sem nota fiscal em um caminhão tipo Volvo, com placa de Fortaleza (CE), conduzido, no momento do flagrante, por Laércio Guedes. As 1.142 caixas de cigarro estavam escondidas em meio a caixas de verduras, tendo o motorista confessado que transportava os cigarros contrabandeados em troca de R$ 15,00 por caixa transportada. Laércio Guedes também confessou que já havia sido preso em Mato Grosso por tráfico de maconha. No histórico de antecedentes criminais do denunciado consta que, além do envolvimento com tráfico de entorpecentes, ele também responde a processo por assalto à mão armada de carregamento de cigarros.

De acordo com informação da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa (PB), o carregamento de cigarros apreendido é formado por 251 caixas de cigarro da marca Bahama e 891 caixas de cigarros da marca US Blend, ambas de fabricação paraguaia, totalizando R$ 571 mil. Também verificou-se que as embalagens das carteiras não apresentam os selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) exigidos pela legislação fiscal e nem os dizeres e imagens de advertência ao consumidor, referentes aos malefícios decorrentes do uso de produtos fumígenos, exigidos pela legislação sanitária.

Para o Ministério Público Federal, a grande quantidade de material apreendido revela o elevado potencial delitivo de Laércio Guedes, tratando-se de exímio contrabandista, com redes de contatos interestaduais e internacionais, havendo indícios para se concluir que ele integra organização internacional de contrabando de cigarros. Também há indícios suficientes da participação criminosa do mecânico Emerson Patrício Fernandes. “Em se tratando de transporte de cargas por caminhão é usual o rodízio de pessoas ao volante, até para proteger o carregamento durante o sono de um motorista, notadamente em casos de complexo e vultoso esquema de contrabando de cigarros entre o Paraguai e o Brasil”, destaca o órgão na denúncia.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus nas penas do artigo 334, §1º, “b”, do Código Penal, combinado com o artigo 3º do Decreto-Lei n.º 399/68. O motorista denunciado encontra-se em prisão preventiva.

Assessoria do MPF