O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) determinou nessa sexta-feira (31), o embargo das obras do Parque Ecológico Sanhauá.
De acordo com a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, a Prefeitura não solicitou o licenciamento para execução de obras na localidade.
“Fomos surpreendidos pela denúncia de moradores sobre o início das obras no Porto do Capim, com a demolição de algumas casas, o que não poderia acontecer porque não há ainda licença para essa intervenção. Pode ser que o projeto seja aprovado, mas até agora ele não foi liberado”, revelou.
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa declarou considerar o ato jurídico como “arbitrário” e avisou que o prefeito Luciano Cartaxo irá se pronunciar sobre o tema na próxima segunda-feira.
PB Agora
Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, mais uma vez aproveita uma solenidade…
Crise estancada. O secretário da Educação do Governo da Paraíba, Roberto Souza, em entrevista nesta…
A aprovação do PL do Combustível do Futuro consolida o biodiesel como um dos principais…
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), afirmou que novos nomes deverão…
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450…
Unidades de saúde em todo o estado devem comunicar aos órgãos sobre indícios de violência…