O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria da Educação em parceria com o Unicef instalou nesta quarta-feira (14), o Comitê Estadual do Pacto Um Mundo Melhor para Criança e Adolescente do semi-árido. A solenidade aconteceu no auditório do Conselho Estadual de Educação, situado no 5º andar do prédio da Secretaria da Educação, no bairro de Jaguaribe.
O Pacto Um Mundo Melhor para a Criança e Adolescente do semi-árido constitui-se num processo de mobilização para a efetivação das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência através dos esforços dos poderes públicos e das organizações não-governamentais. A criação do Comitê nos estados é um compromisso dos governos para monitorar as metas e os indicadores previstos no Pacto – promover o direito à vida de forma saudável e sustentável; garantir o acesso à educação de qualidade; proteger as crianças e adolescentes contra os maus-tratos, exploração e violência; e combater a Aids e a infecção por HIV.
Estiveram presentes à solenidade a subsecretária de Estado da Educação, Christiane Loureiro, o coordenador do Unicef nos Estado da Paraíba e de Pernambuco, Salvador Soler, e representantes de outros órgãos do Estado, como a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), da Casa Civil, do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente (Cendac), entre outros.
Reunião em agosto
Foi agendada para o dia 13 de agosto a primeira das duas reuniões que antecederão o encontro de governadores dos Estados do Nordeste que fazem parte do Pacto, que será realizado, no próximo mês de novembro, em Brasília. Na próxima reunião, serão convidados outros órgãos, a exemplo do Ministério Público e das secretarias de Estado, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Humano e Saúde. Cada órgão deverá apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes na Paraíba.
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