O Governo da Paraíba ampliou por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, em circunstância da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A Paraíba já estava sob estado de calamidade, no entanto, o decreto anterior não previa data para término.
Com a prorrogação, o estado está autorizado a adotar medidas de combate à disseminação da Covid-19, a exemplo da a aquisição de bens e serviços sem a necessidade de procedimentos licitatórios
Ações como a solicitação de imóveis privados, utilização temporária de propriedade particular, desde que tenham como foco o enfrentamento à pandemia, também pode ser realizadas.
PB Agora
Em entrevista ontem (06), à imprensa campinense o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em…
Mais um crime ocorreu na Cruz do Espírito Santo, desta vez na noite de ontem…
O prefeito Bruno Cunha Lima esteve acompanhando, na noite desta segunda-feira, 6, o início do…
Em meio às movimentações políticas para as eleições municipais em Campina Grande, o governador João…
A cobrança de estacionamento no campus do Unipê em João Pessoa, que entrou em vigor…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta segunda-feira (06), para…