O dia 5 de Agosto, aniversário de fundação da cidade de João Pessoa, é feriado municipal, instituído pela Lei Nº. 8.805, em 23 de junho de 1999. Neste ano, já que o feriado será na quinta-feira, o expediente da sexta-feira (6) nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta será facultativo.
A decisão foi publicada na última terça-feira (3), através da portaria número 263/10, assinada pelo secretário de Administração (Sead), Gilberto Carneiro.
De acordo com a portaria, o expediente desta sexta-feira, em função do feriado municipal do dia 5, será compensado pelos servidores durante a semana de 9 a 13 de agosto, como o acréscimo de uma hora por dia da seguinte forma: o funcionário que trabalha dois expedientes entrará às 7h30 na repartição e sairá as 18h30. Para quem trabalha um único expediente, será acrescentado mais 1 hora de serviço.
A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município como locados à serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente da quarta-feira (4). Desse modo, os veículos somente serão liberados a partir das 7h da segunda-feira (9).
Conforme a portaria, os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado pela portaria. Os serviços considerados essenciais para a população, cuja finalidade seja estritamente de serviço e de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, estão fora dos dispositivos da portaria.
Assessoria
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