O governo do Estado declarou que irá recorrer da decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante da Primeira Vara da Fazenda Pública, de João Pessoa, que suspendeu as atividades deste ano do Programa Empreender PB.
Em nota, o governo informa que o programa é um dos principais instrumentos de geração de emprego e renda e fortalecimento da economia local e que a suspensão deverá acarretar prejuízos para os pequenos empreendedores.
Confira a nota na íntegra:
Nota
O governo do Estado informa que irá recorrer da decisão que, inadequadamente, determinou a suspensão do programa Empreender Paraíba, um dos principais instrumentos de geração de emprego e renda e fortalecimento da economia local.
É mais uma violência contra uma ação institucional sobre a qual não há comprovação alguma de uso eleitoreiro ou irregular. E que só pode ser compreendida como parte de um roteiro que desemboca na depósito dos interesses políticos em disputa na Paraíba.
Acima disso, no entanto, estão os interesses coletivos, e a irrestrita observância dos preceitos legais, que serão preservados e defendidos por este Governo em qualquer instância. E sob qualquer condição.
Governo da Paraíba
PB Agora
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, mais uma vez aproveita uma solenidade…
Crise estancada. O secretário da Educação do Governo da Paraíba, Roberto Souza, em entrevista nesta…
A aprovação do PL do Combustível do Futuro consolida o biodiesel como um dos principais…
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), afirmou que novos nomes deverão…
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450…
Unidades de saúde em todo o estado devem comunicar aos órgãos sobre indícios de violência…