Deputado pede instalação de Comissão Especial na AL para tratar da dívida do Estado com a União

 O deputado João Gonçalves (PSDB), corregedor da Assembleia Legislativa,
está defendendo a criação de uma Comissão Especial na Casa para,
conjuntamente com os outros Estados da Federação, discutir com o Governo
Federal a possibilidade de reverter a dívida que a Paraíba tem com a União
em obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança.

João explica esta iniciativa de instalar a Comissão Especial surgiu após
reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do País (Unale).
Ele conta que a entidade já vem, há anos, numa luta incansável sobre o
Pacto Federativo que tem como um dos principais pontos de discussão a
questão da revisão das dívidas dos Estados com o Governo Federal.

O tucano alerta que essas dívidas, não só aqui na Paraíba, mas em todos os
outros estados do Brasil, estão se transformando numa verdadeira “bola de
neve” e num futuro bem próximo, daqui a três a quatro anos, os governos
estaduais vão estar até o gogo para tentar cumprir com suas obrigações
financeiras com a União e não vão ter recursos necessários para aplicar em
obras e ações essenciais.

Gonçalves cita, como exemplo, o caso do Rio Grande do Sul, no qual o
Governo devia R$ 18 bilhões, pediu um empréstimo de mais R$ 10 bilhões,
pagou R$ 18 bilhões e hoje tem um débito de quase R$ 48 bilhões, dinheiro
essa já corrigido. O parlamentar observa que a idéia, com o apoio da Unale,
através das Comissões Especiais, em cada Estado, tentar negociar com a
presidenta Dilma as dívidas e solicitar que as correções sejam feitas pelo
IPCA, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic.

João Gonçalves já solicitou, inclusive, as Secretaria de Finança do governo
estadual os atuais números da dívida do Estado para que a Comissão tenha
acesso e comece a analisar. “Mas acredito que, como os outros estados da
Federação, a nossa dívida é impagável. Uma dívida que poderia, muito bem,
ser revertida em obras”, finaliza.

Assessoria