As ações do PMDB e de suplentes do partido para cassar os deputados que saíram do partido estão sendo rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Os pedidos de cassação têm como alvo os mandatos dos deputados Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião. Foram propostas três ações, sendo que duas já foram rejeitadas pelo juiz Miguel de Britto Lyra.
Na edição de ontem do diário eletrônico do TRE foi publicada uma decisão do juiz determinando o arquivamento da ação da terceira suplente do PMDB, Mayenne Van de Sousa Bandeira.
Segundo o magistrado, ela não conseguiu comprovar a legitimidade necessária para postular a vaga dos chamados infiéis. "Folheando os autos, observo que a postulante não instrumentalizou seu pedido com prova objetiva e inequívoca da sua posição de suplência naquele pleito, de modo a demonstrar sua condição de legitimada para figurar no polo ativo da demanda. Do mesmo modo, também não trouxe alegação comprovada das datas de desfiliação dos requeridos", diz Britto Lyra, em sua decisão.
Na ação, Mayenne afirma que Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião se desfiliaram do PMDB sem justa causa, por isso deveriam ser cassados por infidelidade partidária. Como houve falhas na apresentação das provas, o juiz determinou a extinção do processo, sem julgamento de mérito. Numa outra ação julgada recentemente, Miguel de Britto Lyra negou o pedido do PMDB para cassar o mandato de Doda de Tião, que se filiou ao PPL. Ainda resta analisar a ação proposta pelo 1º suplente do PMDB, Ivaldo Morais, pedindo a cassação de Trócolli Júnior.
JP Online
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (9), alerta de chuvas intensas para…
Vivendo um ótimo momento na Série C do Brasileirão, o Botafogo-PB recebeu o Ferroviário na…
A Prefeitura Municipal de Campina Grande emitiu, neste domingo (9), nota cobrando ações imediatas dos…
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (10), disponibiliza 394…
Na noite deste sábado (8), a Polícia Militar interceptou um carregamento com cerca de 25kg…
O Sousa conseguiu quebrar a sequência que já vinha com quatro jogos sem vencer na…