Comissão de Educação aprova 10 projetos de lei da CMJP

As matérias podem ser votadas em plenário nesta quarta-feira (25) e são de autoria dos vereadores Benilton Lucena (PT), Djanilson (PP), Bruno Farias (PPS), Renato Martins (PSB), Raoni Mendes (PDT) e Helton Renê (PP)

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), presidida pelo vereador Professor Gabriel (PDT), se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) e aprovou 10 pareceres de Projetos de Lei (PLs), que deverão ser avaliados e votados em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (25). Ao todo, a CE analisou 12 matérias. Os parlamentares ainda retiraram da pauta um PLO e confirmaram o parecer desfavorável de outro.

Dentre os PLs com pareceres favoráveis estão três de autoria do vereador Benilton Lucena (PT). Um que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e alarmes (botão de pânico), nas escolas municipais, ligados ao Centro de Operações da Polícia Militar. Outro institui o “Dia Municipal da Não Violência à Mulher”, além de outro PL que dispõe sobre a instalação de política de incentivo à saúde vocal do professor da rede pública municipal de ensino.
O parlamentar ainda teve um PL de sua autoria que recebeu pedido de vistas: o que institui a “Semana de Avaliação da Educação” no município de João Pessoa. O projeto deverá se analisado mais profundamente pelo vereador Marco Antônio (PPS).

Ainda receberam pareceres favoráveis os PLs dos seguintes vereadores: dois de Djanilson (PP), que dispõem sobre a obrigatoriedade de divulgação de entidades fiscalizadoras da educação do município e sobre a instituição do “Dia Municipal da Proteção da Vida Animal” no calendário oficial da cidade; e um de Bruno Farias (PPS), que dispõe sobre a instituição nas escolas públicas municipais de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do meio ambiente.

Na lista das matérias com parecer favorável da CE também constam outros PLs de: Renato Martins (PSB), que institui a “Semana Municipal de Conscientização da Mulher Mais Solidária”; mais um de Raoni Mendes (PDT), que institui o “Dia do Funcionário da Escola”; além de outra matéria proposta por Helton Renê (PP), que institui a “Semana da Valorização da Família” na rede municipal de ensino.

O PL que foi retirado da pauta de votação tem autoria do vereador Bruno Farias (PPS) e institui o “Dia Mundial de Luta Contra a Violência à Mulher”, já que outra matéria que também foi apreciada nesta reunião trata do mesmo tema. Já o PL que recebeu parecer desfavorável tem autorias dos vereadores Marcos Vinícius, Luís Flávio e Eliza Virgínia, todos do PSDB, e institui a “Política Municipal de Incentivo à Leitura” na rede pública municipal de educação de João Pessoa.

Assessoria CMJP