Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátiro, na Capital, que estavam expostos com a data de validade vencida ou sem nenhuma informação de origem. O estabelecimento foi autuado e os produtos foram descartados no local.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatiza a importância de o consumidor ficar atento durante suas compras e realizar a denúncia se suspeitar de alguma irregularidade. “Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível”, afirmou.
Além dos produtos vencidos, a fiscalização detectou irregularidades como a falta de informações, ou seja, sem datas de validade, de fabricação, de manipulação e de origem. “Portanto, o produto estava impróprio para o consumo, conforme a Resolução 216/2024 da Anvisa”, explica o titular do Procon-JP.
Cuidado com perecíveis – Junior Pires aconselha ao consumidor que, ao fazer a feira de alimentos, deve-se observar a data de validade e de fabricação, se há registro nos órgãos de vigilância e se a aparência está com aspecto saudável, principalmente em alimentos perecíveis como carnes.
Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas, com a empresa recebendo um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para proceder a defesa.
