Ambulantes fecham rua em JP após confronto com a Sedurb, em JP

Dezenas de ambulantes fecharam uma rua, que fica em frente à Loja C&A, no Centro de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (21), após entrarem em confronto com agentes da Sedurb, que querem retirar os comerciantes informais do local.

O trânsito no local está parado e agentes da Semob-João Pessoa desviam o tráfego para outras vias, para evitar maiores congestionamentos.

Uma ambulante, que se identificou como Josefa, disse que não tinha outro meio de vida a não ser vender suas mercadorias no meio da rua. Ela contou que teve o carro e a mercadoria tomados pelos agentes e que só deixa o local depois de reaver seus bens.

O protesto não tem hora para acabar.

Nota-Sedurb

 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informa que as ações de fiscalização que aconteceram hoje no entorno do Parque da Lagoa, culminaram com a apreensão de mercadorias como frutas e verduras. A ação já havia sido comunicada há mais de um mês aos vendedores que, já estavam cientes que esse tipo de mercadoria estaria sujeito à apreensão a partir do dia 21 de agosto.

É importante destacar que as ações de fiscalização da Sedurb são de caráter contínuo.  Vale salientar que, em diálogo com representantes da categoria na Secretaria, bem como em acordo junto à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Sedurb chegou a estabelecer um perímetro para comercialização desses produtos, no entanto, não houve cumprimento do acordo.

Conforme está estabelecido no Código de Posturas do Município, no Capítulo III, Parágrafo único “o vendedor não licenciado para o exercício ou com período de licenciamento vencido, apanhado pela fiscalização estará sujeito à apreensão de mercadoria encontrada em seu poder, cuja devolução ficará condicionada à obtenção ou à renovação de licença prevista e a imposição das penalidades impostas”.

A Sedurb lembra ainda que, com a ação, além de estar cumprindo com as normas do Código de Posturas do Município, buscando desobstruir o passeio público, também está garantindo que sejam cumpridas as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, que não permite a comercialização desses alimentos em vias públicas. 

Boletim da Semob-JP

(10:52)Manifestantes bloquearam as plataformas dos ônibus na Lagoa. Todo trânsito sendo desviado pela Eurípedes Tavares.

PB Agora