A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta segunda-feira (28), a 31ª sessão pública que investiga danos causados aos consumidores. Desta vez, os deputados deliberam sobre novas audições que serão realizadas na próxima semana. O prazo de encerramento da CPI deve ocorrer ainda no mês de outubro.
Para o presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, os serviços oferecidos pelas operadoras precisam melhorar em todo o estado. “A CPI está trabalhando para que o consumidor não continue sofrendo abusos”, disse.
Devem ser chamados para as próximas oitivas servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério das Comunicações, além de representantes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Além do deputado João Gonçalves, a sessão pública contou com a presença dos deputados, Camila Toscano (vice-presidente), Bosco Carneiro (relator) e Janduhy Carneiro.
Sobre a CPI
A CPI da Telefonia foi instalada no dia 8 de abril de 2015 e apura a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação de serviços de telefonia móvel das operadoras que atuam na Paraíba. A Comissão já recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Justiça e também recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
Na sua primeira fase de oitivas ouviu representantes da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel). Também foram ouvidos representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), assim como relatos técnicos de professores do Instituto Federal da Paraíba e da Univerdiade Estadual de Campina Grande (UFCG).
Sessões públicas itinerantes também foram realizadas em diversas cidades da Paraíba para ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do Estado.
Neste mês de setembro, a Comissão ouviu representantes das operadoras, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, que falou sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a superintendente de Relação com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elisa Vieira Leonel, que explicou sobre os serviços oferecidos pela instituição em defesa do consumidor paraibano.
PB Agora
Faleceu, na madrugada deste sábado (11), uma das vítimas atingidas no desabamento da estrutura da…
Quedas, choque em objetos, golpes provocados por ferramentas, fraturas e Lesões por Esforços Repetitivos (LER).…
Um total de 465 litros de álcool na fórmula líquida a 70% foi apreendido em…
A Prefeitura de Campina Grande anunciou, mais uma vez, a possibilidade de antecipação da primeira…
A polícia prendeu um homem suspeito de tentar passar notas falsas em um estabelecimento comercial,…
O atual líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Sargento Neto (PL), será…