A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta segunda-feira (28), a 31ª sessão pública que investiga danos causados aos consumidores. Desta vez, os deputados deliberam sobre novas audições que serão realizadas na próxima semana. O prazo de encerramento da CPI deve ocorrer ainda no mês de outubro.
Para o presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, os serviços oferecidos pelas operadoras precisam melhorar em todo o estado. “A CPI está trabalhando para que o consumidor não continue sofrendo abusos”, disse.
Devem ser chamados para as próximas oitivas servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério das Comunicações, além de representantes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Além do deputado João Gonçalves, a sessão pública contou com a presença dos deputados, Camila Toscano (vice-presidente), Bosco Carneiro (relator) e Janduhy Carneiro.
Sobre a CPI
A CPI da Telefonia foi instalada no dia 8 de abril de 2015 e apura a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação de serviços de telefonia móvel das operadoras que atuam na Paraíba. A Comissão já recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Justiça e também recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
Na sua primeira fase de oitivas ouviu representantes da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel). Também foram ouvidos representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), assim como relatos técnicos de professores do Instituto Federal da Paraíba e da Univerdiade Estadual de Campina Grande (UFCG).
Sessões públicas itinerantes também foram realizadas em diversas cidades da Paraíba para ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do Estado.
Neste mês de setembro, a Comissão ouviu representantes das operadoras, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, que falou sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a superintendente de Relação com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elisa Vieira Leonel, que explicou sobre os serviços oferecidos pela instituição em defesa do consumidor paraibano.
PB Agora
