A ouvidoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu um processo contra um professor do curso de medicina por ministrar aulas com a camisa do Movimento Sem Terra (MST). O docente em questão é Luciano Gomes. Ele foi denunciado anonimamente e agora terá de prestar esclarecimento a direção do Centro de Ciência Médica.
À imprensa, o professor se disse perplexo com o que considerou cerceamento de sua liberdade de expressão como cidadão e docente num espaço plural que deve ser a Universidade.
“Foi feita uma denúncia como se eu estivesse fazendo propaganda política da defesa do movimento em sala de aula quando eu estava apenas usando a vestimenta. O tema das aulas não tem nada a ver com o movimento, as aulas que eu dou não são relacionadas a isso, mas chegou essa denúncia e a ouvidoria, que é vinculada à reitoria, transformou essa denúncia em um processo e encaminhou para minha direção de Centro solicitando que fosse feita uma investigação e que eu me posicionasse em relação a isso”, disse.
Sobre o tema, o reitor da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Gouveia, disse que a ouvidoria faz um trabalho independente e se depender da sua posição pessoal não vê motivo algum para punição do professor.
“A reitoria não influencia a ouvidoria, ela trabalha de forma independente, mas o posicionamento pessoal que tenho é de que isso não prossegue. O professor deu aula com uma camisa do MST, como poderia ter ido dar uma aula com a camisa de um time de futebol, é uma vestimenta dele, então eu, particularmente, não entendo que haja qualquer irregularidade nesse ato”, pontuou.
Em tempo
Na tarde desta quarta-feira (06), a UFPB emitiu nota de repúdio sobre o caso
NOTA DE REPÚDIO
A Universidade Federal da Paraíba torna público seu repúdio à matéria do Sr. Maurílio Júnior, que, de maneira desinformada e enviesada, confunde ato de Ouvidoria com ações da Reitoria. Importante esclarecer que a Ouvidoria Geral integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SISOUV) como unidade setorial, no escopo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conduzindo suas atividades a partir de denúncias e manifestações veiculadas por meio da plataforma FalaBr. Não se trata, pois, de unidade que cumpre determinação de gestão ou gestor específico, mas parte de um sistema que assegura a manifestação a qualquer cidadão. Está vinculada à Reitoria no plano administrativo, porém com autonomia plena e atribuições definidas pelo SISOUV, tendo apenas subordinação de assessoria ao Consuni (Conselho Superior).
A propósito da notícia que o mal-informado blogueiro postou, parece clara tentativa de julgar e culpabilizar o Reitor por ato que não cometeu. Importante informar que a Ouvidoria recebeu manifestação em face de professor da UFPB que, presumivelmente, apresentou conduta não condizente com suas funções, ministrando aula de Epidemiologia (curso de Medicina) usando camisa com símbolo de um movimento social, além de logo do mesmo movimento em slides objeto da aula. Destaca-se que compete à Ouvidoria de qualquer órgão público, ao receber demanda, levantar elementos mínimos descritivos de presumível ato ilícito, informar ao interessado e, se for o caso, endereçar o processo às autoridades competentes para o juízo de admissibilidade.
Prof. Valdiney V. Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba
PB Agora
