Salgado de São Félix e Seridó aparecem na lista do Tesouro Nacional entre os municípios impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A relação, consultada em 17 de agosto de 2026, reúne 27 cidades brasileiras com repasses bloqueados.
Na Paraíba, os municípios incluídos na lista são Salgado de São Félix e Seridó. O bloqueio impede, enquanto a pendência não for regularizada, o recebimento dos recursos do FPM.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, entre as possíveis causas estão débitos com a União, falta de prestação de contas e o descumprimento de obrigações previstas na legislação fiscal, incluindo exigências relacionadas aos investimentos mínimos em saúde e educação.
A orientação aos gestores é identificar junto ao Tesouro Nacional a razão específica do bloqueio e adotar as medidas necessárias para regularizar a situação. Os valores ficam congelados enquanto houver a pendência, não significando necessariamente perda definitiva dos recursos.
FPM tem novo repasse nesta quinta-feira
O próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios está previsto para quinta-feira (20). O FPM é uma das principais fontes de receita para grande parte das prefeituras brasileiras e tem papel importante no financiamento de serviços públicos municipais.
O Tesouro Nacional mantém uma consulta oficial com a relação dos municípios que possuem bloqueios de repasses do FPM.
Na Paraíba, portanto, a situação exige atenção das administrações de Salgado de São Félix e Seridó, especialmente diante da proximidade do novo repasse.
Redação
