MP, MPT e MPF recomendam que CG não flexibilize medidas de isolamento

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus em Campina Grande, e o surgimento de novos casos a cada dia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministérios Público do Trabalho (MPT), recomendou nesta terça-feira (11, que o governo municipal não flexibilize as medidas de contenção da doença De acordo com a recomendação, a prefeitura não deve ter medidas menos restritivas que as estaduais para o distanciamento social, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus.

Conforme a recomendação, os órgãos municipais como o Procon, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal devem intensificar a fiscalização do isolamento social no território municipal com o objetivo de minimizar os riscos de contágio e a sobrecarga do sistema de saúde. Além disso, o município também deve intensificar as ações de divulgação e conscientização sobre a necessidade de a população obedecer às medidas de isolamento social, em todos os bairros da cidade.

O Ministério Público também destacou que a flexibilização da permissão do funcionamento das atividades não essenciais em Campina Grande, nesse momento, implicaria em potencial massificação do contágio e sobrecarga do sistema municipal de saúde, com real possibilidade de ocorrência de danos irreparáveis e o colapso da rede. Conforme o MPPB, há uma limitação da capacidade hospitalar e a não existem dados seguros no sentido de que a rede de saúde esteja pronta para receber pacientes de Covid-19.

A recomendação aponta ainda, a dificuldade na aquisição de equipamentos de proteção individual.

Ontem o Procon notificou algumas lojas que comercializam tecidos e que abriram durante a pandemia, descumprindo as medidas de restrições ao Covid-19. Na manhã desta terça-feira, os fiscais do Procon visitaram a rua Campus Sales onde exigiam o fechamento dos estabelecimentos que não comercializam os produtos considerados necessários nesse tempo de pandemia.

PB Agora