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Direito
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Dia dos Pais: mais de 54% dos paraibanos pretendem presentear na data
Uma das datas mais importantes para o comércio neste segundo semestre está chegando – o Dia dos Pais…
Advogado paraibano profere palestra na Guatemala
O advogado paraibano Wilson Furtado Roberto e o perito informático venezuelano José Ramon Leonett participaram na manhã desta…
Presidente da Amatra discorda de restrição do CNJ ao uso de redes sociais pelos magistrados
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra…
RC: “A era das fake news certamente é uma das piores faces da nossa atualidade”
Ex-governador da Paraíba e forte liderança política nacionalmente, o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) fez…
PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS
PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS A Proposta de Emenda Constitucional (PEC…
Acumulação de cargos públicos
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou junto ao Tribunal de Contas diversas representações para…
Advogado tira dúvidas sobre concessão e revisão dos benefícios previdenciários
Blog de Direito PBAGORA Revisão de Benefícios Beneficiários A questão dos benefícios previdenciários muitas vezes gera dúvidas e…
Reajustes de preços e coberturas de planos de saúde: entenda as regras
O reajuste de plano de saúde costuma dar dor de cabeça para muitos que contratam esse tipo de…
Reforma da Previdência: O modelo adotado no Chile e suas lições
REFORMA DA PREVIDÊNCIA : O MODELO ADOTADO NO CHILE E SUAS LICÕES A reforma da previdência voltou ao…
Regulamentação da Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios: Decreto 9.568/2018
REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS MUNICÍPIOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO DECRETO 9.568/2018 JOÃO PAULO BARBALHO INÁCIO…