Browsing Tag
Direito – Previdenciário
5 publicações
PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS
PEC 6/2019 Alterações no benefício de prestação continuada ao idoso – LOAS A Proposta de Emenda Constitucional (PEC…
27 de fevereiro de 2019
Reforma da Previdência: O modelo adotado no Chile e suas lições
REFORMA DA PREVIDÊNCIA : O MODELO ADOTADO NO CHILE E SUAS LICÕES A reforma da previdência voltou ao…
7 de janeiro de 2019
Regulamentação da Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios: Decreto 9.568/2018
REGULAMENTAÇÃO DA REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DOS MUNICÍPIOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO DECRETO 9.568/2018 JOÃO PAULO BARBALHO INÁCIO…
30 de dezembro de 2018
Servidor público federal poderá optar pela adesão
Os servidores públicos federais, que ingressaram no serviço público antes de 13 de outubro de 2013, poderão optar…
1 de setembro de 2018
Saiba o que muda com a “Lei da Terceirização”
Tem sido motivo de grandes repercussões a aprovação da “Lei da Terceirização” (Lei nº 13.429/2017), sancionada no último…
11 de agosto de 2018