A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão remota nessa quarta-feira (22), aprovou matéria do deputado estadual Wilson Filho que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados da Paraíba, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.
“Temos que nos preparar para atender todos os pacientes, no caso de 100% da ocupação [da rede pública]. Por isso, queremos garantir, com esse projeto, que os pacientes de leitos públicos sejam transferidos para hospitais privados do Estado, com aviso prévio. Isso ajudará a salvar vidas”, explicou o parlamentar.
O texto aprovado por unanimidade proíbe que as unidades de saúde, conveniadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), se recusem a atender pacientes acometidos de doença originária de epidemias, pandemias ou endemias, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença.
O projeto de lei, protocolado sob o número 1603/2020, segue para a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor.
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