Há mais de cinco anos mais de quarenta máquinas de hemodiálise estão paradas nos corredores do Hospital Santa Isabel, nas proximidades da Praça da Independência, em João Pessoa. A promotora de Justiça dos direitos da Saúde de João Pessoa, Maria das Graças, chamou o secretário para uma audiência e vai pedir explicações sobre o problema.
As máquinas, entregues ainda na gestão de Luciano Agra custaram R$ 2 milhões para a Prefeitura de João Pessoa e nunca entraram em funcionamento.
Nesta terça-feira (27) uma audiência pública está marcada e deve contar com a presença do atual secretário da Secretaria da Saúde de João Pesoa, Adalberto Fulgêncio, segundo informou a promotora de Justiça. “Em saúde tudo é para ontem e a gente sabe que a solução deste problema não vai chegar assim, de uma hora para outra. Isso pode ser má gestão e nós queremos entender o que acontece. Enquanto estas máquinas estão paradas a prefeitura paga para hospitais particulares e clínicas realizarem o procedimento. Este prejuízo é imensurável. A população poderia estar sendo muito mais bem atendida se estas máquinas fossem colocadas para funcionar”, disse a promotora.
Uma das preocupações da promotora é que as máquinas acabem sendo perdidas por conta das condições em que se encontram. “Estão jogadas no local, expostas ao clima e a intempéries. No hospital já existe a instalação hidráulica e elétrica feita para que as máquinas sejam colocadas para funcionar e atender à população. A cada ano o número de pessoas requisitando este procedimento aumenta. É uma demanda crescente que poderia ser diminuída graças a estes equipamentos”, afirmou a promotora da Saúde de João Pessoa, Maria das Graças.
A promotoria moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal para buscar entender porque as máquinas não são colocadas para funcionar. “Já realizamos duas audiências públicas requisitando a presença dos secretários de Saúde da cidade, mas eles não apareceram”, revelou.
Também nesta terça-feira (27), o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, deve participar de audiência pública, às 11h, na Câmara Municipal da Capital, onde apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2017. A propositura do evento, que acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, é da Mesa Diretora da Câmara.
Adalberto Fulgêncio comparecerá à audiência pública na Câmara em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Redação
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