A assessoria de comunicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de recursos para ações emergenciais em municípios afetados por desastres naturais. Entre os beneficiados está a Paraíba, que receberá verbas destinadas ao município de Santa Rita e também ao Governo do Estado.
Segundo a publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (13), o município de Santa Rita foi contemplado com R$ 891,4 mil para ações de resposta e assistência à população atingida.
Além da Paraíba, também receberam recursos os municípios de Goiana, em Pernambuco, com R$ 1,08 milhão, e Alecrim, no Rio Grande do Sul, com R$ 372 mil.
Conforme ainda o MIDR, os repasses são definidos a partir de critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das demandas apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho enviados ao Governo Federal.
As solicitações de recursos podem ser feitas por municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O processo ocorre por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para análise e liberação dos repasses.
O ministério também informou que oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais de defesa civil, com foco no uso do sistema e na preparação para atuação em situações de emergência.
Redação com dados do MIDR
