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TSE recusa proposta de André Mendonça para restringir canais de WhatsApp nas eleições

Foto: Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou a proposta do vice-presidente ministro André Mendonça de restringir o funcionamento de grandes canais de transmissão do WhatsApp na reta final das eleições. Com a decisão, o tema não será discutido nem submetido a votação no plenário da Corte.

A proposta previa aplicar aos canais do aplicativo regras semelhantes às utilizadas no impulsionamento de conteúdos eleitorais. A restrição atingiria as 48 horas anteriores à votação e as 24 horas seguintes ao pleito. Pela minuta, canais com mais de 200 mil seguidores seriam retirados do ar a partir de sexta-feira (23).

A medida atingiria grandes comunidades utilizadas para mobilização política, entre elas o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, com mais de 7 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, mantida por aliados do candidato do PL, que reúne cerca de 2,5 milhões de apoiadores.

A minuta estava sob responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Em nota, o gabinete informou que a proposta não foi uma iniciativa isolada do relator, mas resultado de um consenso prévio entre ministros sobre a necessidade de regulamentar o funcionamento dessas ferramentas digitais. Apesar da articulação interna, Nunes Marques decidiu retirar o tema da pauta.

Redação

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